segunda-feira, 31 de dezembro de 2007

Do poder das palavras e do mito democrático

por Júnior Camilo
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Em sua clássica obra Curso de Lingüística Geral, Ferdinand de Saussure definiu o signo lingüístico como “uma entidade psíquica de duas faces”, composto pela união de significante e significado. O significante seria a “imagem acústica” da palavra, a parte desta que se manifesta aos nossos sentidos, no plano da expressão. Já o significado encontrar-se-ia no plano das idéias, como a representação mental daquilo que o significante evoca; representação essa, condicionada pelo nosso contato direto e sensível com a realidade que nos circunda, bem como pela influência sociocultural constante, sob a qual nos encontramos, desde que nascemos.
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Em outras palavras, um falante de português, a quem se transmitisse o significante carro, por exemplo, quer por meio de sua representação escrita, quer por meio da pronúncia de seus sons, veria manifestar-se em sua mente a idéia comum de um veículo automotor, mesmo que os atributos de design a este conferidos, de modo particular, por esse indivíduo receptor não sejam exatamente os mesmos do veículo na mente de outrem, já que o carro que surge em minha cabeça não é necessariamente idêntico ao que o leitor deste texto evocou, assim que leu a palavra carro logo acima. De qualquer forma, o exemplo basta para ilustrar a definição de que a idéia que se produz a partir da recepção do significante é o que reconhecemos como sendo seu significado.
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Considerando esse aspecto das palavras em especial, um fato curioso é que a situação é tão comum, tão corriqueira, tão familiar a qualquer um de nós, dentro do nosso próprio ambiente lingüístico, que raramente paramos para pensar no detalhe de que carro não evoca nenhum significado, por exemplo, para falantes de alemão, francês ou norueguês, para quem o mesmo sentido só seria trazido à mente, caso se vissem diante das palavras Auto, voiture e bil, respectivamente.
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Assim, o que quero dizer é que a palavra carro, digo, essa seqüência de letras ou de sons, não é, de forma nenhuma, algo de valor universal, capaz de transmitir o mesmo sentido a todas as pessoas da Terra. E isso vale para toda e qualquer outra palavra de nossa língua ou de outra qualquer. Nossa familiaridade lingüística particular com algum determinando significante, que nos faça projetar uma imagem mental da coisa que este evoca, não torna essa imagem acústica, por sua vez, em algo capaz de expressar um mesmo e único sentido, inequívoco, a todas as demais pessoas do planeta.
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Mas, apesar disso, as palavras dão-nos a impressão de que têm um poder inerente, uma força quase sobrenatural — é como se a mera emissão vocálica de uma seqüência reconhecível de sons pudesse conceber realidades no mundo exterior àquele que os emite. “Faça-se a luz” — e a luz se faz! E não dá para não pensar no fato de que, sempre que espirramos, alguém ao nosso redor provavelmente vá dizer “Saúde!”, como se aquele mero signo, em virtude de seu sentido, pudesse nos sarar verdadeiramente do resfriado que pegamos. Isso, para não se mencionar a curiosa válvula de escape para nossa irritação que encontramos num palavrão que soltamos ao chutar o meio-fio de uma calçada, por exemplo — olhamos para a calçada, furiosos, e dirigimos a ela o mais cabeludo dos xingamentos, como se fosse um ser consciente do fato de que quase nos derrubou, e, por isso, reagimos com ofensa e agressividade verbal contra ela. Ao mesmo tempo, aquele “ô capeta!”, gritado na rua, provoca o espanto e a indignação dos que passam por ali, que não querem nem saber se quase caímos de boca no cimento áspero e duro, só não conseguem aceitar a palavra proferida em nosso momento de raiva. Pois, para estes, por sua vez, é como se a palavra desse vida real ao ser que nomeia.
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Sim! A crença no poder das palavras sempre será, ao mesmo tempo, um objeto de pesquisa interessantíssimo e um dado para reflexão um tanto importuno, inquietante.
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E, nesse sentido, é um elemento curioso, para dizer o mínimo, a recente constatação, que vem se somar a esta análise, referente a um estudo do cérebro humano, acerca da mediação de regiões do córtex pré-frontal medial, da ínsula anterior, do lobo parietal superior e do núcleo caudado, nos processos humanos de aceitação ou rejeição de algo como sendo verdade ou inverdade, uma vez que isso sugere que tais aceitações individuais são governadas, em parte, por aquelas mesmíssimas regiões que se relacionam com a nossa memória e aprendizado, e permitem-nos, por exemplo, julgar a aprazibilidade de sabores e aromas. Isso é intrigante porque a análise de dados obtidos nesses estudos revela que a atividade cerebral se dá praticamente da mesma forma, com o envolvimento das mesmas regiões, quer estejamos percebendo um objeto concreto no espaço físico à nossa volta, quer estejamos apenas compreendendo e aceitando uma proposição que alguém nos esteja fazendo. Ou seja, é como se os nossos cérebros, de forma natural, assimilassem algo que se nos fosse proposto e parecesse-nos verossímil como sendo mesmo realidade, existente no mundo físico em que vivemos. Se uma idéia nos parece real, acreditamos: a coisa é real!
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A partir desta longa (e, para muitos, exaustiva) introdução, eu poderia discutir vários temas que me parecem igualmente interessantes — inclusive aquele que me é o mais interessante de todos para um debate crítico, isto é, a religião. Porém, pretendo falar de um outro assunto neste texto. Quero discutir o valor de verdade de uma palavrinha em particular: democracia.
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Incomoda-me ouvir pessoas, políticos em especial, usando essa palavra, como se significasse de fato, em seus modelos verificáveis no mundo real, ao longo de toda a história das civilizações até aqui, aquilo que se traduz literalmente da palavra grega de que se origina, isto é, δημοκρατία (formada a partir de δήμος [“povo”] + κράτος [“poder”]). Digo, eles falam de democracia, pregam a palavra aos ouvidos crédulos de todos, como se ela se referisse mesmo a um regime em que o poder está verdadeiramente nas mãos do povo (ou para citar as palavras decoradas, que um colega de trabalho adora repetir: “democracia é todo o poder emanando do povo!”). E nós sorrimos, aplaudimos e acreditamos — eis nosso cérebro ingenuamente crédulo em ação!
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Bem, para início de conversa, o que nossa cega aceitação de tal palavra faz, no que a assimilamos como uma realidade existente ou mesmo viável, é com que ignoremos o fato de que um regime de governo que coloque o poder efetivamente nas mãos do povo não existe, em lugar nenhum deste planeta. Nem nos EUA, mesmo que eles adorem dizer que são o país mais democrático do mundo, embora o próprio sistema eleitoral deles, para citar um exemplo, seja capaz de produzir até mesmo resultados paradoxais, como aconteceu há alguns anos, quando o candidato à presidência que obtivera o menor número de votos foi, no fim, o vencedor.
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Na verdade, tudo vai depender de como se entenda esse significante: democracia. Se o entendermos, via de regra, como aquela imagem mental que fazemos ao dizer “poder do povo”, estaremos sempre nos enganando e alimentando falsas e não concretizáveis esperanças.
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Vivemos, em termos mais precisos, sob um modelo de regime denominado “democracia representativa” ou indireta, uma vez que temos de eleger supostos representantes de nossos interesses, que, por sua vez, serão aqueles que de fato tomarão as decisões, elaborarão as leis e traçarão os rumos que a sociedade tomará. Isso não é exatamente o que poderíamos chamar de “poder nas mãos do povo”, não é mesmo? No máximo, poder-se-ia dizer que o poder está nas mãos de “representantes” do povo — embora esses tenham o lamentável vício de representarem muito mais os próprios interesses! (Como disse Menotti del Picchia, num aforismo que citei num conto que escrevi: “Política é a arte de conciliar os interesses próprios, fingindo conciliar os dos outros”.)
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Além do que, no caso do Brasil, por exemplo, chega a ser embaraçoso o agravante de que, aqui, o voto nesses nossos “representantes” seja obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos de idade. Em outras palavras, em nossa sociedade “democrática”, o voto é um direito que sou obrigado por lei a exercer — e, assim, chegamos ao fundo do poço da cretinice nada-a-ver! Porém, os nossos pensadores, sociólogos, cientistas políticos e, é claro, os nossos políticos continuam a falar em democracia. Ah, como falam! Vendem essa falácia como um pastor na esquina vende, ao berros, seu deus implacável, tirando seu sustento da espantosa aptidão humana para a credulidade ingênua.
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Falam porque sabem que a tal da democracia, na verdade, soa lindamente, como uma boa nova salvífica, enquanto mascara um regime praticamente plutocrático, em que o poder acaba sempre nas mãos de quem tem dinheiro. E a obrigatoriedade do voto, como acontece no Brasil, contribui ainda mais para a manutenção de tal status quo, uma vez que currais eleitorais tornam-se uma realidade corriqueira, bem como o é a compra de votos de uma família inteira em troca de uma simples cesta básica — algo resultante de uma imensa nação de eleitores que é, ao mesmo tempo, uma imensa nação de analfabetos de fato, analfabetos funcionais e, quase que via de regra, pobres e mal-empregados ou mesmo sem nenhum emprego.
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A democracia como “poder do povo” é um mito! E, aliás, há mesmo que se perguntar se é ao menos desejável, afinal de contas. Digo, será que um regime democrático puramente direto seria mesmo uma vantagem? Para ser sincero, não sei! Mas tendo a duvidar dessa crença tola de que a maioria das pessoas detém a chave do que é certo e melhor.
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Recentemente, houve no Brasil um referendo sobre a questão da liberação ou não do porte de armas para a população civil, e o fato de que a minha opção pacifista tenha sido também a da maioria foi, confesso-o, uma surpresa e um alívio. No entanto, o detalhe de que, na Alemanha, os referendos, em que o povo vai às urnas decidir sobre algum tema relevante, sejam terminantemente proibidos, hoje em dia, deve-se ao fato lamentável de que foi por via desse mesmo instrumento que Adolf Hitler conseguiu manipular a opinião pública e perpetrar sua escalada ao poder, resultando no horror do regime nazista, que manchou as páginas da História do século 20 para sempre.
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Um questionamento: como o voto de uma maioria de pessoas de baixa instrução e renda e acriticamente manipuláveis, que não podem ter dignidade inabalável simplesmente porque a sociedade não os trata com dignidade, pode ser capaz de decidir o que é certo e melhor para todos? Se houvesse um referendo na Irlanda do Norte, consultando a opinião da maioria (protestante) quanto à criação de campos de concentração para a minoria (católica) nos moldes nazistas, não seria nenhuma surpresa se o resultado fosse afirmativo.
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Enfim, precisamos parar de acreditar em contos de fadas. Se a palavra democracia já é um mito per se, algo inviável em seu sentido literal, um modelo, qualquer dia aplicável, de poder diretamente nas mãos do povo seria simplesmente desastroso. O senso-comum não tende a ser razoável — muitas vezes, é exatamente o contrário!
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E qual é o modelo perfeito, então? Bem, quem foi que disse que é necessário um modelo perfeito de regime governamental para que as coisas funcionem bem? Um regime assim não existe e é decerto inconcebível. Mas, apesar disso, o modelo que temos, esse mesmo da chamada “democracia representativa”, poderia funcionar muito bem — ou, pelo menos, melhor do que funciona —, se os eleitores tivessem um senso crítico mais apurado, mais conhecimento de nossa história política, enfim, mais conhecimento em geral. Em outras palavras, se nossa sociedade investisse de forma massiva em educação de qualidade para todos, ao passo que a própria cultura mudasse a ponto de aprendermos a valorizar mais o conhecimento em lugar das tantas futilidades que almejamos, poderíamos aprender a questionar mais o valor de verdade das palavras ditas e jamais concretizadas. Sim, a educação seria uma ótima ferramenta de construção de uma sociedade não perfeita, mas ao menos melhor, menos repleta de disparidades.
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No entanto, vendo a direção em que caminhamos hoje, acho que estou começando a acreditar também, de forma cega e ingênua, no poder de uma certa palavra: utopia.
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